Política de Privacidade

Última atualização: 30 de julho de 2026.

Esta Política explica como a [RAZÃO SOCIAL], inscrita no CNPJ [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO COMPLETO], que atua sob o nome Lumina Books ("nós"), trata os dados pessoais de quem usa este site. O tratamento segue a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

1. Quem é o controlador dos seus dados

A Lumina Books é a controladora dos dados pessoais tratados neste site: é ela quem decide por que e como esses dados são usados.

Para qualquer assunto relativo a dados pessoais, incluindo o exercício dos seus direitos, fale com o nosso encarregado pelo tratamento de dados (DPO):

• E-mail: [E-MAIL DO ENCARREGADO]
• WhatsApp: (11) 5296-2262

2. Quais dados coletamos

Coletamos apenas o necessário para atender você. Nada é obrigatório para simplesmente navegar pelo site.

2.1. Dados que você nos fornece

Se você nos contratar, coletaremos também os dados necessários à execução do serviço e à emissão de nota fiscal, como CPF ou CNPJ e endereço. Esses dados são descritos no contrato.

2.2. Dados coletados automaticamente

Ao acessar o site, nosso provedor de hospedagem registra dados técnicos como endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e data e hora do acesso. Esses registros existem por exigência do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014, art. 15) e para segurança e prevenção a fraudes.

2.3. Dados que não coletamos

Não pedimos dados sensíveis (origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, saúde, vida sexual, dado genético ou biométrico). Não solicitamos senhas nem dados de cartão de crédito por este site.

Este site não se destina a menores de 18 anos e não coletamos intencionalmente dados de crianças e adolescentes. Se isso ocorrer, o dado será eliminado assim que identificado.

3. Por que tratamos seus dados (base legal)

• Pedido de orçamento — procedimentos preliminares relacionados a contrato, a seu pedido (art. 7º, V, da LGPD).
• Execução do serviço contratado — cumprimento de contrato (art. 7º, V).
• Newsletter — seu consentimento (art. 7º, I), que você pode retirar a qualquer momento.
• Registros de acesso — cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) e legítimo interesse em manter o site seguro (art. 7º, IX).
• Documentos fiscais e contábeis — cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II).

4. Com quem compartilhamos

Não vendemos os seus dados. Compartilhamos apenas com quem é necessário para o site e o serviço funcionarem:

• Cloudflare, Inc. — hospedagem do site e processamento dos formulários.
• Resend (Plus Five Five, Inc.) — entrega dos e-mails gerados pelos formulários.
• Google LLC — as fontes tipográficas do site são carregadas do Google Fonts, o que faz seu navegador se conectar a servidores do Google e revela o seu endereço IP a eles.
• Livrarias digitais (Amazon KDP, Kobo, Apple Books e outras) — apenas se você nos contratar para publicar sua obra, e somente com os dados que a loja exigir.
• Autoridades públicas — quando houver ordem judicial ou obrigação legal.

Esses parceiros atuam como operadores: só podem tratar os dados conforme as nossas instruções.

5. Transferência internacional

Cloudflare, Resend e Google são empresas sediadas fora do Brasil e podem processar dados em servidores no exterior. Essa transferência ocorre com base no art. 33 da LGPD, mediante cláusulas contratuais de proteção oferecidas por esses fornecedores.

6. Por quanto tempo guardamos

• Pedidos de orçamento não convertidos — [PRAZO, ex.: 12 meses] a partir do último contato.
• Dados de clientes — durante o contrato e por 5 anos após o término, prazo de prescrição do Código Civil para cobranças e defesa em processos.
• Documentos fiscais — 5 anos, conforme a legislação tributária.
• Newsletter — até você cancelar a inscrição.
• Registros de acesso — 6 meses, conforme o Marco Civil da Internet.

Encerrado o prazo, os dados são eliminados ou anonimizados.

7. Seus direitos

A LGPD garante a você, a qualquer momento e gratuitamente (art. 18), o direito de:

• saber se tratamos dados seus e acessar esses dados;
• corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• pedir a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
• pedir a portabilidade dos dados a outro fornecedor;
• solicitar a eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
• saber com quem compartilhamos seus dados;
• ser informado sobre a possibilidade de não consentir e as consequências disso;
• retirar o consentimento;
• opor-se a um tratamento feito com outra base legal, se houver descumprimento da lei.

Para exercer qualquer um deles, escreva para [E-MAIL DO ENCARREGADO]. Respondemos em até 15 dias. Podemos pedir informações para confirmar a sua identidade, protegendo você de pedidos feitos por terceiros.

Você também pode peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

8. Cookies

Este site não usa cookies de rastreamento, publicidade ou analytics. Não há perfil de navegação sendo montado sobre você aqui.

Caso isso mude, avisaremos nesta página e pediremos o seu consentimento antes de ativar qualquer cookie não essencial.

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os seus dados, como tráfego criptografado (HTTPS), acesso restrito às informações e uso de fornecedores reconhecidos. Nenhum sistema é totalmente imune, mas, se ocorrer um incidente de segurança com risco relevante a você, comunicaremos você e a ANPD, conforme o art. 48 da LGPD.

10. Mudanças nesta Política

Podemos atualizar esta Política. A data no topo indica a última versão. Se a mudança for significativa, avisaremos por e-mail ou por aviso no site.

11. Contato

Dúvidas sobre esta Política ou sobre o tratamento dos seus dados: [E-MAIL DO ENCARREGADO] ou WhatsApp (11) 5296-2262.